Saúde Mental & Justiça – Julgamento que Ensina (Porto Alegre/RS)

por: Marilice Costi

Vivi uma situação inédita em janeiro de 2013. Meu filho fora machucado e, sem me avisar, fez ocorrência policial na Delegacia próxima de minha casa e corpo delito no Instituto Médico Legal (IML). Tudo sozinho. Ele tinha 41 anos. Só depois é que veio me contar.

Tamanha era a sua raiva pelo ocorrido que ele queria que o agressor, seu amigo há anos, fosse preso. Seu rosto inchado trazia marcas roxas e verdes, concentradas perto de um dos olhos.

Conversamos muito e entendi que ele provocara o agressor. Pensamos até em retirar a queixa,  mas o processo já havia andado, como é o que acontece em caso de violência doméstica.

A AUDIÊNCIA

Alguns meses depois recebemos a convocação para uma audiência.

Meu filho é autista, 40 anos, estaria de um lado e, no lado oposto, o réu, uma pessoa com transtorno mental (esquizofrenia), que morava na mesma casa que ele, apenas lhe pedira uma cuia de chimarrão. Meu filho o ameaçou com o pulso fechado e, por causa disso, recebera o soco num dos olhos. 

O dia estava muito quente, era verão, e eu tinha fraturado minha clavícula, estava enfaixada.

Agressor e agredido se encontraram antes da audiência na sala de espera. Não havia raiva nem mágoa entre eles, já haviam se acertado, mas não se olhavam. Afinal, moravam ainda na mesma casa! 

O rapaz estava acompanhado do seu irmão, curador, que, ao me ver, logo se aproximou de mim, pedindo que acertássemos ali mesmo enquanto aguardávamos. 

Eu não tinha nada para acertar, pois estava mais interessada no aprendizado que isso daria ao meu filho. 

Pouco depois fomos chamados para audiência.

Nós, os familiares que acompanhávamos os dois e nos sentamos nas mesas opostas, divididas por um vão até a mesa da Juíza. Os únicos homens na sala eram os dois rapazes e o irmão cuidador. Até a promotora era uma mulher. 

A Juíza passou a palavra para quem acusa, como é de praxe, e perguntou a mim, a curadora, se ele falaria ou se preferia que fosse eu. Eu não estava presente na hora do acontecido, portanto era ele mesmo quem deveria falar. 

OS RELATOS

Meu filho relatou a agressão que sofreu e como ocorreu, que o réu lhe pedira uma cuia de chimarrão e ele fizera gesto para lhe dar um soco, negando o chimarrão. E o réu lhe acertara com um soco no rosto.

Na vez do réu, ele confirmou tudo que ouvíramos.

Então a Juíza perguntou o que queríamos com a denúncia. Eu? Nada, mas meu filho queria. A palavra lhe foi concedida e então ouvimos:

  • - Quero que ele me peça desculpas aqui, disse tranquilamente.
  • - Desculpe-me, disse-lhe a seguir o réu.
  • Então todos se olharam aguardando o andamento da sessão.
  • A Juíza pediu que formalizassem o encerramento do processo, não antes de pedir à Promotora se tinha algo a complementar. Ela tinha.

Não lembro exatamente as suas palavras. Ela disse aos rapazes que não era apenas isso, abrir um processo e vir pedir desculpas. Eles teriam a partir de agora de se comprometerem: um não poderia mais ameaçar e o outro não poderia bater.

E pediu a opinião deles, se concordariam. 

Eles logo confirmaram e então foi lavrado o documento, encerrando-se a audiência. O documento passou de mão em mão, eles assinaram e nós, familiares, endossamos. Depois disso, meu filho levantou-se rapidamente e foi cumprimentar a Promotora e a Juíza, as quais lhe estenderam a mão, entre a surpresa e o momento de despedida. 

  • PARADIGMA QUE SE ROMPE
  • Os dois rapazes saíram da audiência cumprimentando-se como amigos. Eu fui para casa enquanto tentava elaborar o que havia ocorrido de tão novo para todos nós.  

Em casa, à noite, escrevi no grupo de familiares do Facebook. E chorei, de emoção ao perceber o que havia acontecido naquela tarde. E senti uma enorme vontade de ser grata aos atores daquilo que eu presenciara.E lembrei-me de tantos que nunca foram ouvidos pela Justiça, dos doentes que foram encarcerados, usados, acusados injustamente e julgados sem direto de defesa. Quantos séculos de injustiças!

Então, me senti grata e escrevi a carta abaixo. Inseri no envelope a revista O Cuidador edição 28, que tratou exclusivamente da Saúde Mental. 

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2013.

Exma. Juíza

Em nome de nossa família, venho a público agradecer sua postura cidadã e humana na Audiência de 22 de janeiro de 2012, quando atendeu meu filho que havia sofrido lesões corporais leves.

Venho lutando para quebrar paradigmas no cuidado há anos, como mãe e editora da revista O Cuidador, e foi com alegria que saí de sua Audiência.

Além do carinho percebido por mim no seu olhar, o tratamento dado aos autores do fato demonstrou o quanto respeita as pessoas pela sua singularidade.

Sabemos que não adianta apenas fechar manicômios, é preciso que a sociedade respeite essas pessoas vulneráveis, que perante a Lei todos sejam iguais e que Ela seja a mesma para todos norteando as relações de boa convivência.

Por ter sentido isso, emocionada inclusive neste momento ao lhe escrever, ao lembrar seu tom de voz e do modo como encaminhou a audiência, da clareza fundamental da Senhora Promotora Cinara Vianna Dutra Braga, ao demonstrar que são necessários limites não justificando a agressão, e do acordo feito, também por perceber a capacidade de meu filho, dentro de suas limitações, de compreender o ocorrido e de ter buscado, sozinho, proteção na Justiça, é que venho registrar todo este acolhimento: desde a Delegacia onde ele efetuou o registro até o momento em que lhe estendeu a mão para cumprimentá-la ao despedir-se.

Devido a essas ações é que sentimos que, mesmo que não estejamos mais aqui, nossos filhos terão o suporte necessário se confiarem na Justiça.

Nossa gratidão,

Marilice Costi e fam.

Mãe e curadora

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Para. Exma. Juíza

Rute dos Santos Rossato

Juizado Especial Criminal do Foro Regional Sarandi de Comarca de Porto Alegre

O APRENDIZADO

Depois da emoção, a minha alegria.

Fiquei orgulhosa por ser sua mãe, cuidadora e curadora, mais que isso, por estar sendo parte de um novo movimento no Judiciário do RS, vivenciando aquele momento tão especial! 

Meu filho nos ensinou o perdão e a amizade e, ao exercer sua cidadania, nos ensinou a reagir e a procurar nossos direitos. Tantas pessoas suportam a violência de alguém, quando jamais deveriam. E mais, ele soubera procurar pela Justiça sem depender de mim! 

A outra lição veio do Juizado Especial Criminal do Foro Regional Sarandi de Comarca de Porto Alegre nos ensinando o respeito ao outro e os acertos dentro dos limites de cada um. 

Marilice Costi é escritora e mãe cuidadora, Especialista em Arteterapia. Ministra oficinas, workshops, cursos. faz palestras. Publicou diversos livros. Confira aqui as suas publicações

É CEO do Cuidaqui.com - A Plataforma de Produtos e Serviços para o Cuidado de Pessoas Especiais e de seus Familiares. Uma startup gáucha de impacto social (SEBRAE).