Autistas: Dicas para enfrentar Desafios na Aprendizagem

Aprendizagem escolar dos autistas (Ensino Fundamental e Ensino Médio): como vencer desafios Dra. Fabiane Russo (1) A aprendizagem escolar é uma das etapas que podem integrar o processo de desenvolvimento da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Por meio do acesso ao ambiente ...

O direito à mudança de nome e a singularidade

Pelo Código Civil de 1916, a mulher ao casar-se era obrigada a adotar e a ser identificada pelo sobrenome do marido. Essa mudança não abalava a segurança das relações sociais. Afinal, com o casamento, a mulher perdia a plena capacidade. Seus bens passavam à administração do marido e...

Saúde Mental & Justiça – Julgamento que Ensina (Porto Alegre/RS)

Vivi uma situação inédita em janeiro de 2013. Meu filho fora machucado e, sem me avisar, fez ocorrência policial na Delegacia próxima de minha casa e corpo delito no Instituto Médico Legal (IML). Tudo sozinho. Ele tinha 41 anos. Só depois é que veio me contar. Tamanha era a sua raiva...

Adoção: um direito que não existe

É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescente que estão encarcerados em abrigos?  Que lá entram bebês e são despejados quando completam a maioridade, sem que ninguém tenha acesso a elas?  Em que o Cadastro Na...

Avós Podem Parar de Pagar as Despesas Assumidas com os Netos?

Desde 2009, avós espontaneamente assumiram os custos da educação dos netos, pagaram as mensalidades escolares e cursos extracurriculares. Em 2014, o casal não pagou mais. Segundo a ministra Nancy, o fato de os avós terem assumido espontaneamente o custeio da educação dos menores não ...

Saiba Mais sobre os DIREITOS das Pessoas Com Deficiências

A Lei nº 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, apresentou-se como a consolidação de princípios soberanos no direito nacional, como a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Este Estatuto prevê expressamente uma...

SAIBA MAIS: Lei determina detecção de risco no desenvolvimento psíquico de bebês no SUS

 O Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigado a adotar protocolo com padrões para a avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses de idade. É o que determina a Lei 13.438/2017, sancionada na quarta-feira (26) e publicada nesta quinta-feira (27) no D...

Mães, ROMPAM o silêncio!

– Não sei o que seria de nós se não fossem as mães ao nosso redor… Somos os anjos da guarda uma da outra – escrevi no seu Facebook. E ela respondeu: Somos anjos de uma asa só. Juntas podemos voar! Recebi um convite: Vamos tomar um café? Ela não era uma pessoa desconhecida, e...